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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-03
Apontamentos sobre a tempestividade recursal: fluência e ciência inequívoca; recurso interposto antes da intimação; interrupção do prazo por força da interposição de embargos de declaração
Jorge, Flávio Cheim
2019-09
Função e técnica de julgamento dos recursos extraordinário e especial.
Siqueira, Thiago Ferreira
;
Jorge, Flávio Cheim
2007-02
As máximas de experiência (art. 335, CPC) e a impossibilidade de sua aplicação pelo magistrado quando exige-se conhecimento técnico específico: apelação interposta contra sentença que excedeu os limites das máximas de experiência
Jorge, Flávio Cheim
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
2005-02
Recurso Especial, Agravo e espécie de decisões: Recurso Especial contra acordão que considera "despacho" pronunciamento judicial jurisdicional que "deixa para apreciar o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela após a contestação"
Jorge, Flávio Cheim
;
Souza, Carlos Eduardo Amaral de
2012-11
Uma análise crítica sobre o recurso especial e o conhecimento de matérias de ordem pública
Jorge, Flávio Cheim
;
Santana, Felipe Teles
2011-01
Embargos de divergência: alguns aspectos estruturantes
Jorge, Flávio Cheim
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Autor
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Santana, Felipe Teles
1
Siqueira, Thiago Ferreira
1
Souza, Carlos Eduardo Amaral de
Assunto
3
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Preclusão (processo civil), Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Acidente, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Despacho (processo civil), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Prazo (processo civil), interrupç...
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Técnica jurídica, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
2
2000 - 2009
Tipo
6
Artigo
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