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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-06
Abrangência da coisa julgada no plano objetivo: segurança jurídica
Mitidiero, Daniel Francisco
2019-07
A recorribilidade do acórdão em agravo interno (art. 1.030, §2°, do CPC) que nega seguimento ao recurso especial.
Ananias, Pablo Eduardo Pocay
;
Miranda Junior, Eliel Batista
2011-07
Meios de impugnação da decisão de sobrestamento do recurso especial em razão da instauração do procedimento do art. 543-C do CPC
Araujo, Nicolas Mendonça Coelho de
2015-06
A reclamação no novo CPC : fim das limitações impostas pelos Tribunais Superiores ao cabimento?
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2014-05
O agravo nos próprios autos (art. 544) e as questões de ordem no AgIn 760358 (STF) e no Ag 1154599-SP (STJ)
Camargo, Luiz Henrique Volpe
2011-06
A jurisdição do Superior Tribunal de Justiça sobre os Juizados Especiais Cíveis: antecedentes, perspectivas e o controle por meio da reclamação
Quintas, Fábio Lima
;
Gomes, Luciano Corrêa
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Autor
1
Ananias, Pablo Eduardo Pocay
1
Araujo, Nicolas Mendonça Coelho de
1
Camargo, Luiz Henrique Volpe
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Gomes, Luciano Corrêa
1
Miranda Junior, Eliel Batista
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Quintas, Fábio Lima
Assunto
3
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Agravo, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Correição parcial, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
Data do Documento
2
2011
1
2010
1
2014
1
2015
1
2019
Tipo
6
Artigo
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