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Título
Autor(es)
2005-12
Por uma mudança no critério de admissibilidade do Recurso Extraordinário por violação indireta à Constituição nas causas de alçada e do Juizado Especial de Pequenas Causas
Silva, Márcio Henrique Mendes da
2012-02
O direito processual civil e a pós-modernidade
Macedo, Fernanda dos Santos
;
Macedo, Elaine Harzheim
2002-01
A Lei nº 10352 de 26-12-01, reforma do CPC : alterações na remessa obrigatória e no processamento dos recursos cíveis.
Gomes Junior, Luiz Manoel
2018-09
O agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civil.
Lima, Marcellus Polastri
;
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
2011-03
Anotações sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto do novo Código de processo civil.
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2011-12
Crítica à tese do julgamento de ofício das "questões de ordem pública" em recurso especial : uma proposta de reflexão sobre o papel dos Tribunais Superiores
Raatz, Igor
;
Silva, Frederico Leonel Nascimento e
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Autor
1
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Lima, Marcellus Polastri
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Macedo, Fernanda dos Santos
1
Raatz, Igor
1
Silva, Frederico Leonel Nascimento e
1
Silva, Márcio Henrique Mendes da
Assunto
4
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Contraditório, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Alçada, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2018
2
2002 - 2009
Tipo
6
Artigo
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