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Título
Autor(es)
2014-04
Análise sistemática dos embargos de declaração no projeto de novo CPC como instrumento de acesso aos tribunais superiores
Jayme, Fernando Gonzaga
;
Oliveira, Mário Henrique de
2008-07
As semelhanças e distinções entre o mandado de segurança no Direito brasileiro e o recurso de amparo perante o Tribunal Constitucional alemão
Moretto, Renata Cristina
2010-05
Processos repetitivos e o desafio do judiciário: rescisória contra interpretação de lei federal
Araújo, José Henrique Mouta
2012-10
Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de Justiça
Zavascki, Teori Albino
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Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Moretto, Renata Cristina
1
Oliveira, Mário Henrique de
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
3
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
2
Tribunal superior, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal constitucional, análise ...
Data do Documento
1
2008
1
2010
1
2012
1
2014
Tipo
4
Artigo
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