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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-05
Processos repetitivos e o desafio do judiciário: rescisória contra interpretação de lei federal
Araújo, José Henrique Mouta
2007-06
Recurso especial fundado em divergência jurisprudencial
Bruschi, Gilberto Gomes
2008-09
Recurso extraordinário em ação rescisória.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2008-10
A verticalização das decisões do STF como instrumento de diminuição do tempo do processo: uma reengenharia necessária
Araújo, José Henrique Mouta
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Autor
2
Araújo, José Henrique Mouta
1
Bruschi, Gilberto Gomes
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
Assunto
3
Recurso especial, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Dissídio, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Prequestionamento, jurisprudência...
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Súmula vinculante, jurisprudência...
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2018
3
2002 - 2009
Tipo
4
Artigo
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