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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil e a participação do amicus curiae em seu processo
Morais, Dalton Santos
2008-09
Análise crítica do julgamento "por atacado" no STJ: (Lei 11.672/2008 sobre recursos especiais repetitivos)
Rodrigues Netto, Nelson
2008-09
Amicus curiae: um regalo para a cidadania presente
Ustárroz, Daniel
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Autor
1
Morais, Dalton Santos
1
Rodrigues Netto, Nelson
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Competência, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, julgamento, Bra...
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Recurso extraordinário, jurisprud...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Terceiros, poderes e atribuições,...
Data do Documento
3
2008
Tipo
3
Artigo
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