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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-02
A influência do contraditório na convicção do juiz: fundamentação de sentença e de acórdão
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2008-01
Conceito de ofensa direta à constituição para fins de cabimento de recurso extraordinário: normas constitucionais abertas de direito processual, inafastabilidade da tutela jurisdicional e motivação das decisões judiciais
Filardi, Hugo
2019-03
Técnicas de distinguishing no novo Código de processo civil.
Taques, Fernanda Rennhard Biselli
2016-08
Recursos extraordinário e especial repetitivos no CPC/2015 : uso e interpretação de acordo com o modelo constitucional de processo.
Henriques, Paula Valério
;
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2018-10
As implicações da (não) fundamentação das decisões judiciais no prequestionamento dos recurso excepcionais e na ação rescisória no direito processual civil brasileiro.
Baggio, Hiago da Silva
;
Camargo, Daniel Marques de
2018-11
A aplicação do § 3° do art. 1.029 do CPC/2015 : vício grave e a admissibilidade dos recursos excepcionais.
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
;
Zampar Junior, José Américo
2022-07
Da inconstitucionalidade do prequestionamento ficto previsto no novo Código de processo civil.
Silva, Eraldo Melo da
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Autor
1
Baggio, Hiago da Silva
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
1
Camargo, Daniel Marques de
1
Filardi, Hugo
1
Henriques, Paula Valério
1
Silva, Eraldo Melo da
1
Taques, Fernanda Rennhard Biselli
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Zampar Junior, José Américo
Assunto
5
Recurso especial, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
2
Admissibilidade, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Contestação, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Juízo de admissibilidade, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vício processual, Brasil.
1
Vício sanável, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
4
2010 - 2019
2
2008 - 2009
Tipo
7
Artigo
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