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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
Apontamentos sobre o novo perfil do recurso extraordinário no direito brasileiro
Reis, José Carlos Vasconcellos dos
2011-05
Regime de retenção dos recursos especial e extraordinário: inaplicabilidade: advento da Lei nº 11.187/05: Novo Código de Processo Civil
Gomes, Magno Federici
2008-10
A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil e a participação do amicus curiae em seu processo
Morais, Dalton Santos
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Autor
1
Gomes, Magno Federici
1
Morais, Dalton Santos
1
Reis, José Carlos Vasconcellos dos
Assunto
2
Controle da constitucionalidade, ...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Arguição de relevância, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei n. 11.187, de 19 de ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Procedimento, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso especial, jurisprudência,...
1
Terceiros, Brasil.
Data do Documento
2
2008
1
2011
Tipo
3
Artigo
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