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Título
Autor(es)
2005-12
Por uma mudança no critério de admissibilidade do Recurso Extraordinário por violação indireta à Constituição nas causas de alçada e do Juizado Especial de Pequenas Causas
Silva, Márcio Henrique Mendes da
2002-01
A Lei nº 10352 de 26-12-01, reforma do CPC : alterações na remessa obrigatória e no processamento dos recursos cíveis.
Gomes Junior, Luiz Manoel
2018-09
O agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civil.
Lima, Marcellus Polastri
;
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
2011-07
A repercussão geral no recurso extraordinário
Ribeiro, Flávia Pereira
2011-03
Anotações sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto do novo Código de processo civil.
Cunha, Leonardo José Carneiro da
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Autor
1
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Lima, Marcellus Polastri
1
Ribeiro, Flávia Pereira
1
Silva, Márcio Henrique Mendes da
Assunto
4
Recurso especial, Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Alçada, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Repercussão geral, direito compar...
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2018
2
2002 - 2009
Tipo
5
Artigo
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