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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-09
Direito da personalidade : liberdade de expressão no meio ambiente do trabalho.
Silva, Leda Maria Messias da
;
Bergamin, Cristiane
2020-07
Reforma trabalhista : da possibilidade de retrocesso da garantia ao meio ambiente do trabalho nos contratos intermitentes.
Zarelli, Renata Calheiros
;
Ribeiro, Luiz Alberto Pereira
2020-07
A ação anulatória de cláusulas normativas/convencionais para a tutela ao meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado.
Martins, Juliane Caravieri
;
Montal, Zélia Maria Cardoso
2020-03
A duração do trabalho na Reforma Trabalhista e o direito ao descanso e à desconexão.
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
;
Ferreira, Marília Lustosa
;
Bastos, Caroline Ramos da Silva
2020-03
O trabalho da pessoa com deficiência e o contrato de trabalho intermitente.
Martins, Adalberto
;
Santos, Dione Almeida
2020-03
Trabalhador autossuficiente : autonomia privada como uma escolha política do legislador.
Marques, Fabíola
;
Martinez Neto, Aldo Augusto
2020-09
O contrato de trabalho intermitente implementado pela reforma trabalhista ofende o pacto constitucional brasileiro?
Querido, Danilo Eduardo
2020-03
Horas in itinere no contexto da Reforma Trabalhista e trabalhadores rurais : supressão do direito?
Serruya, Nádia
;
Maranhão, Ney Stany Morais
2020-10
Análise da (in)constitucionalidade do recolhimento ex-officio de contribuições sociais no âmbito da justiça do trabalho.
Ferreira, Patrício
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2020-06
A reforma trabalhista e as modalidades empregatícias estratificadas : autônomo e fenômeno da “pejotização”.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Rocha, Cláudio Jannotti da
;
Melo, Francisco Matheus Alves
Navegar
Autor
1
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
1
Amaral, Felipe Marinho
1
Bastos, Caroline Ramos da Silva
1
Bergamin, Cristiane
1
Ferreira, Marília Lustosa
1
Ferreira, Patrício
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Marques, Fabíola
1
Martinez Neto, Aldo Augusto
1
Martins, Adalberto
1
Martins, Juliane Caravieri
1
Melo, Francisco Matheus Alves
1
Montal, Zélia Maria Cardoso
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Querido, Danilo Eduardo
1
Ribeiro, Luiz Alberto Pereira
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Santos, Dione Almeida
1
Serruya, Nádia
1
Silva, Leda Maria Messias da
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Zarelli, Renata Calheiros
Assunto
3
Trabalho intermitente, Brasil.
2
Ambiente do trabalho, Brasil.
2
Autonomia privada, Brasil.
1
Acordo coletivo de trabalho, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de j...
1
Cláusula contratual, anulação, Br...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato individual de trabalho, ...
1
Contribuição previdenciária, aspe...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Convenção coletiva de trabalho, B...
1
Crédito previdenciário, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito ao trabalho, Brasil.
1
Direito à desconexão, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Férias, Brasil.
1
Horas in itinere, Brasil.
1
Imposto de renda, cobrança, Brasil.
1
Jornada de trabalho, Brasil.
1
Justiça do trabalho, competência,...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação trabalhista, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Pejotização, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Poder judiciário, atuação, Brasil.
1
Princípio da separação dos podere...
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Trabalhador autônomo, Brasil.
1
Trabalhador rural, Brasil.
1
Trabalho intermitente, direito co...
1
Transação judicial, Brasil.
Data do Documento
10
2020
1
2022
Tipo
11
Artigo
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