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Autor(es)
2022-01
O regime obrigatório de separação de bens e a autonomia privada : comentários ao Recurso especial nº 1.922.347/PR.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Neves, Thiago Ferreira Cardoso
2023-01
Artigo 390 do novo Código de normas da Corregedoria-geral de justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Provimento nº 87/2022 : genuína expressão dos anseios sociais, sem o necessário poder normativo : agente de mudanças ou apenas um intensificador de instabilidades?
Strake, Ana Raquel Fortunato dos Reis
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Autor
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Neves, Thiago Ferreira Cardoso
1
Strake, Ana Raquel Fortunato dos ...
Assunto
1
Casamento, jurisprudência, Brasil.
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Partilha de bens, jurisprudência,...
1
Renúncia à herança, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
1
2022
1
2023
Tipo
2
Artigo
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