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Título
Autor(es)
2015-07
Registro de distribuição pública de valores mobiliários : extensão da revisão pelo regulador.
Mota, Fernando de Andrade
2010-03
Emolumentos nos serviços de notas e de registros: incidência, imunidade, inseções e assistência judiciária gratuita
Burtet, Tiago Machado
2014-12
Divórcio liminar: uma possibilidade diante da Emenda constitucional nº 66/2010
Vilas-Bôas, Renata Malta
;
Bruno, Susana de Moraes Spencer
2013-03
A tributação dos seviços prestados por registradores públicos cartorários e notariais estão sujeitos ao recolhimento do ISSQN por meios de valores fixos sem levar em consideração a efetiva remuneração recebida na prestação dos serviços (art. 9º. §1., do Dec.-lei 406/1968
Tessari, Cláudio
2017-05
O momento consumativo da desapropriação.
Romano, Rogério Tadeu
2020-07
Direito ao esquecimento e os registros públicos.
Lima, Cíntia Rosa Pereira de
2020-09
Isenções tributárias no âmbito dos serviços notariais e registrais sob a perspectiva da análise econômica do direito.
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
;
Costa, Fernanda Granja Cavalcante da
2011-11
O ISSQN sobre atos notariais e de registro
Assumpção, Letícia Franco Maculan
2011-11
ISS. Base de Cálculo dos serviços prestados por notários e registradores
Harada, Kiyoshi
2010-09
Emolumentos nos serviços de notas e de registros: incidência, imunidade, isenções e assistência judiciária gratuita
Burtet, Tiago Machado
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Autor
2
Burtet, Tiago Machado
1
Assad, Frederico Jorge Vaz de Fig...
1
Assumpção, Letícia Franco Maculan
1
Bruno, Susana de Moraes Spencer
1
Cavalcante, Márcio André Lopes
1
Chossani, Frank Wendel
1
Costa, Fernanda Granja Cavalcante da
1
Costa, Kerton Nascimento e
1
Dip, Ricardo Henry Marques
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Harada, Kiyoshi
1
Lima, Cíntia Rosa Pereira de
1
Lima, Márcia Fidelis
1
Lopes, Soraya Santos
1
Lourenço, Larissa Cristina
1
Lucchesi, Érika Rubião
1
Mocellin, Caroline
1
Mota, Fernando de Andrade
1
Mukai, Toshio
1
Nascimbeni, Asdrubal Franco
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Rezende, Luis Orlando Rotelli
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Santos Junior, Adalmo Oliveira dos
1
Stinghen, João Rodrigo de Morais
1
Tessari, Cláudio
1
Vilas-Bôas, Renata Malta
Assunto
5
Direito notarial, Brasil.
4
Cartório, Brasil.
4
Família, Brasil.
4
Legislação, Brasil.
4
Naturalização, Brasil.
3
Isenção tributária, Brasil.
2
Assistência judiciária, Brasil.
2
Condomínio, Brasil.
2
Desapropriação, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito notarial, legislação, Bra...
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Divórcio, Brasil.
2
Emolumento, Brasil.
2
Governança, Brasil.
2
Registro de imóveis, automação, B...
2
Sistema Nacional de Gestão de Inf...
1
Acesso à informação pública, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Análise econômica, Brasil.
1
Brasil. [Lei dos notários e regis...
1
Brasil. [Lei dos registros públic...
1
Cadastro, automação, Brasil.
1
Custas, natureza jurídica, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito ao esquecimento, Brasil.
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Direito notarial, jurisprudência,...
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Documento eletrônico, aspectos ju...
1
Emolumento, natureza jurídica, Br...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fundo de investimento, aspectos j...
1
Fundo de investimento, direitos c...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Infração disciplinar, Brasil.
1
Integração nacional, Brasil.
1
Investidor, Brasil.
1
Junta comercial, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Loteamento rural, Brasil.
1
Loteamento urbano, legislação, Br...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Morte, registro, Brasil.
1
Nome civil, alteração, Brasil.
1
Nome civil, jurisprudência, Brasil.
1
Oficial de registro, responsabili...
1
Parecer. aspectos jurídicos, Brasil
1
Política agrária, Brasil.
1
Prestação de serviços, alíquota, ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Propriedade, legalização, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Serviço público, automação, Brasil.
1
Serviços notariais, Brasil.
1
Sociedade de capital, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Sucessão, Brasil.
1
Tabelião, remuneração, Brasil.
1
Tabelião, responsabilidade civil,...
1
Taxas, natureza jurídica, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, cobrança, base de cálcul...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Título imobiliário, Brasil.
1
Título mobiliário, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
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6
2018
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2017
2
2019
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2012
1
2013
1
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