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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-05
A eficácia horizontal do direito fundamental (social) à saúde nas relações de consumo : uma análise do Recurso especial 1.330.919/MT.
Souza, Carlos Eduardo Silva e
;
Alvim, Victor Lucas
2006-04
Planos de saúde e doenças preexistentes
Zanitelli, Leandro Martins
2014-11
Saúdes pública e privada e relações de consumo : uma análise constitucional e civilística de responsabilidades estatais, pré e pós-contratuais no Brasil
Martins, Flávio Alves
;
Bonizzato, Luigi
2017-07
Os planos de saúde e sua efetividade contratual : análise comparativa entre a jurisprudência do STJ e os entendimentos da ANS.
Domingues, Eduardo Garcia Ribeiro Lopes
;
Ramalho, Bruno
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Autor
1
Alvim, Victor Lucas
1
Bonizzato, Luigi
1
Domingues, Eduardo Garcia Ribeiro...
1
Martins, Flávio Alves
1
Ramalho, Bruno
1
Souza, Carlos Eduardo Silva e
1
Zanitelli, Leandro Martins
Assunto
2
Plano de saúde, Brasil.
1
Assistência médica, contratação, ...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Doença, Brasil.
1
Plano de saúde (direito privado),...
1
Plano de saúde, aspectos jurídico...
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Princípio da efetividade, contrat...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2018
1
2006 - 2009
Tipo
4
Artigo
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