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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-11
Exceção ao cumprimento da oferta consumerista.
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2015-10-12
As inovações e mudanças no Código de Defesa do Consumidor
Ramos, Luiz Gustavo de Oliveira
;
João, Juliana Christovam
2014-12-01
Plataforma consumidor.gov.br
Bessa, Leonardo Roscoe
2020-09
O (re)inventar do conselho nacional de defesa do consumidor : comentário preliminar ao Decreto 10.417/2020
Rêgo, Maria Lúcia Anselmo de Freitas
;
Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
2009-01
Uma introdução ao direito brasileiro do consumidor
Azevedo, Fernando Costa de
2019-05
Solidariedade da responsabilidade do comerciante.
Silva, Regina Célia Diniz e
;
Brito Junior, Floriano de Paula Mendes
2017-09
Quais as consequências do não atendimento do recall pelo consumidor?
Ehrhardt Junior, Marcos
;
Albuquerque, Paula Falcão
2018-03
Novo paradigma da vulnerabilidade : uma releitura a partir da doutrina.
Santos, Adriana de Alencar Setubal
;
Vasconcelos, Fernando Antônio de
2010-04
O superendividamento do consumidor : fenômeno social que merece regulamentação legal
Franco, Marielza Brandão
2010-10
Contratação refletida na sociedade de consumo: o direito de arrependimento como proteção do consentimento do consumidor
Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
Navegar
Autor
3
Azevedo, Fernando Costa de
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Lima, Clarissa Costa de
2
Martins, Eliane Maria Octaviano
2
Miragem, Bruno
2
Nascimento, Marcelo Tadeu do
1
Albuquerque Junior, Roberto Pauli...
1
Albuquerque, Paula Falcão
1
Almeida, Juvencio
1
Azevedo, Rafael Vieira de
1
Bahia, Carolina Medeiros
1
Barbosa, Fernanda Nunes
1
Barros, André Borges de Carvalho
1
Barroso, Lucas Abreu
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Brito Junior, Floriano de Paula M...
1
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
1
Costa, Giovana Silveira e
1
D'Aquino, Lúcia Souza
1
Densa, Roberta
1
Dorini, João Paulo de Campos
1
Eberlin, Fernando Büscher von Tes...
1
Ehrhardt Junior, Marcos
1
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
1
Franco, Marielza Brandão
1
Gregori, Maria Stella
1
João, Juliana Christovam
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Marques, Claudia Lima
1
Moura, Walter José Faiad de
1
Multedo, Renata Vilela
1
Nishiyama, Adolfo Mamoru
1
Oliveira Filho, João Glicério de
1
Pasqualotto, Adalberto
1
Paula, Adriano Perácio de
1
Prux, Oscar Ivan
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Ramos, Luiz Gustavo de Oliveira
1
Rosa, André Luís Cateli
1
Rêgo, Maria Lúcia Anselmo de Freitas
1
Santos, Adriana de Alencar Setubal
1
Santos, Vitória Monego Sommer
1
Silva, Bruna de Souza Moulin Alcâ...
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
1
Silva, Regina Célia Diniz e
1
Silva, Sayonara Grillo Coutinho L...
1
Soares, Ardyllis Alves
1
Souza, Gabriel Vinicius de
1
Teixeira, Rafael Carneiro D’Ávila
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Tumelero, Naína Ariana Souza
1
Vasconcelos, Fernando Antônio de
Assunto
10
Proteção e defesa do consumidor, ...
8
Brasil. [Código de proteção e def...
5
Contrato, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Arbitragem, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Criança consumidora, Brasil.
3
Sistema financeiro, consumidor,.
3
Sociedade de consumo, Brasil.
2
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Consumidor, comportamento, Brasil.
2
Consumidor, legislação, Brasil.
2
Consumo, Brasil.
2
Contrato de transporte, Brasil.
2
Contrato marítimo, Brasil.
2
Crédito direto ao consumidor, Bra...
2
Dano moral, Brasil.
2
Direito de arrependimento, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Dívida de dinheiro, Brasil.
2
Dívida, legislação, consumidor, B...
2
Família, proteção, Brasil.
2
Fornecedor, Brasil.
2
Patrimônio, proteção, Brasil.
2
Publicidade, Brasil.
2
Responsabilidade do transportador...
2
Serviço público, Brasil.
2
Transporte de mercadoria, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Adolescente, Brasil.
1
Alimentação, Brasil.
1
Antinomia, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cadastro de pessoal, Brasil.
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Cidadania.
1
Comerciante, responsabilidade, Br...
1
Concurso público, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Consumidor, responsabilidade, Bra...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito à educação, aspectos cons...
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos dos trabalhadores, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Doença crônica, Brasil.
1
Educação.
1
Ensino obrigatório, Brasil.
1
Ensino particular, Brasil.
1
Ensino público.
1
Família, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Formação profissional, Brasil.
1
Fornecedor, direitos e deveres, B...
1
Função social, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Governo eletrônico, Brasil.
1
Idoso, consumo, proteção, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inadimplemento, legislação, consu...
1
Inadimplemento, prevenção, Brasil.
1
Insolvência, prevenção, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Marketing, Brasil.
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Oferta, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Plano de saúde, aspectos jurídico...
1
Política econômica, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
roteção e defesa do consumidor, B...
1
Saúde, proteção, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
34
2010 - 2019
3
2006 - 2009
Tipo
41
Artigo
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