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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-04
Notas sobre o conceito de "relação jurídica" no direito administrativo : entre o Visconde do Uruguay e Ruy Cirne de Lima.
Ricken, Guilherme
2011-09
A responsabilidade civil do Estado e o princípio da confiança legítima
Sousa, Guilherme Carvalho e
2011
Declaração de inconstitucionalidade de dispositivo normativo em sede de juízo abstrato e efeitos sobre os atos singulares praticados sob sua égide: parecer.
Clève, Clèmerson Merlin
2010-03
Transferências voluntárias na Lei de responsabilidade fiscal : limites à responsabilização pessoal do ordenador de despesas por danos decorrentes da execução de convênio
Hachem, Daniel Wunder
;
Bacellar Filho, Romeu Felipe
2012-07
Filiação e contribuição ao regime geral de previdência social - momento em que se inicia a cobertura previdenciária do trabalhador
Silva, Marcelo Rodrigues da
2012-07
Filiação e contribuição ao regime geral de previdência social: momento em que se inicia a cobertura previdenciária do trabalhador
Silva, Marcelo Rodrigues da
2011-05
Relações jurídicas, processo e direito objetivo
Tesheiner, José Maria
2011-10
Relação jurídica de concessão como processo e a situação patológica de descumprimento
Steiner, Renata Carlos
2010-01
Aspectos de direito público na nova Lei de Mandado de Segurança
Freitas, Rafael Véras de
2017-07
O objeto da publicidade registral : as situações subjetivas.
Buch, Aline A. M. Molinari
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Autor
2
Macedo, Luana Vargas
2
Morais, Ezequiel
2
Silva, Marcelo Rodrigues da
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Buch, Aline A. M. Molinari
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Contipelli, Ernani
1
Fincato, Denise Pires
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Marques, Marcos Ribeiro
1
Ramos, José Eduardo Silvério
1
Ricken, Guilherme
1
Silvério, Ricardo Augusto Uliana
1
Sousa, Guilherme Carvalho e
1
Souto, Paulo Roberto Couto de Oli...
1
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
1
Steiner, Renata Carlos
1
Tesheiner, José Maria
1
Travincas, Amanda Costa Thomé
Assunto
3
Boa-fé, Brasil.
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Direito subjetivo, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Parecer.
2
Período de carência, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Seguridade social, registro, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ato administrativo, jurisprudênci...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula de irresponsabilidade, B...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Constituição, Brasil.
1
Consórcio, aspectos jurídicos, na...
1
Contrato preliminar, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Convênio, natureza jurídica, aspe...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano contratual, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito à informação, jurisprudên...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos reais, Brasil.
1
Diretor, Brasil.
1
Eficácia, metodo, direito compara...
1
Erro na execução, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado liberal, Brasil.
1
História do direito, Brasil.
1
Igualdade salarial, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Instituto Internacional para a Un...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Lesão contratual, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Mandado de segurança, inovação, l...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Ordenador de despesa, responsabil...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade contratual, aspe...
1
Responsabilidade contratual, dire...
1
Responsabilidade contratual, dire...
1
Responsabilidade fiscal, legislaç...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Subordinação, Brasil.
1
Transferência de recursos, legisl...
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
Vínculo empregatício, Brasil.
Data do Documento
7
2011
4
2010
2
2012
2
2015
2
2017
1
2013
1
2016
1
2019
Tipo
19
Artigo
1
Capítulo de Livro
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