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Data do documento
Título
Autor(es)
1998-07
Comentários à Lei dos Crimes Ambientais.
Sá, Elida Lúcia Batista
;
Mallam, Diogo Rudge
;
Lucyorenstein, Hellen
;
Cardoso, Sonia Burlandi
1999-01
Dano moral ambiental
Paccagnella, Luis Henrique
1998-07
A competência para multar na nova Lei ambiental
Costa, Flávio Dino de Castro e
1998-04
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
;
Silva, Solange Teles da
1996-10
O dano moral ambiental e sua reparação
Leite, José Rubens Morato
;
Dantas, Marcelo Buzaglo
;
Fernandes, Daniele Cana Verde
1998-05
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo Direito Penal e o papel da Lei 9.099/95.
Batista, Roberto Carlos
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Autor
1
Batista, Roberto Carlos
1
Cardoso, Sonia Burlandi
1
Costa, Flávio Dino de Castro e
1
Dantas, Marcelo Buzaglo
1
Fernandes, Daniele Cana Verde
1
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
1
Leite, José Rubens Morato
1
Lucyorenstein, Hellen
1
Mallam, Diogo Rudge
1
Paccagnella, Luis Henrique
1
Silva, Solange Teles da
1
Sá, Elida Lúcia Batista
Assunto
2
Crime ambiental, legislação, Brasil.
2
Crime ambiental, responsabilidade...
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Ambientalismo, Brasil.
1
Co-autor (direito penal), Brasil.
1
Competência administrativa, confl...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Criminologia, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, responsabilidade civi...
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Delegação de competência, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Estabelecimento penal, modernizaç...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
Data do Documento
4
1998
1
1996
1
1999
Tipo
5
Artigo
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