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Título
Autor(es)
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2012-01
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
2012-01
A responsabilidade ambiental pós-consumo e sua concretização na jurisprudência brasileira
Pinz, Greice Moreira
2012-01
Logística reversa: instrumento de solução para a problemática dos resíduos sólidos em face da gestão ambiental
Saldanha, Pedro Mallmann
2012-06
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
2012-02
Breves considerações sobre os princípios do direito ambiental
Brito, Fernando de Azevedo Alves
;
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
2015-01
A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional.
Gamba, Juliane Caravieri Martins
2016-01
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável.
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
;
Arruda, Arilson de
;
Bindaco, Bruna Victório
;
Salles, Lincoln Nemer
2013-04
Seguro ambiental: possíveis razões para o precário desenvolvimento do produto no Brasil
Dahinten, Augusto Franke
2005-10
Delineamento do dano ambiental: o mito do dano por ato lícito
Loubet, Luciano Furtado
Navegar
Autor
1
Arruda, Arilson de
1
Bindaco, Bruna Victório
1
Botelho, Nadja Machado
1
Brito, Fernando de Azevedo Alves
1
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
1
Dahinten, Augusto Franke
1
Gamba, Juliane Caravieri Martins
1
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
1
Loubet, Luciano Furtado
1
Pinz, Greice Moreira
1
Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
1
Saldanha, Pedro Mallmann
1
Salles, Lincoln Nemer
1
Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
1
Silva, Júlia Assis da
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
5
Degradação ambiental, Brasil.
5
Proteção ambiental, Brasil.
4
Direito ambiental, Brasil.
3
Poluição, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Resíduo sólido, política, Brasil.
2
Resíduo sólido, reciclagem, Brasil.
2
Seguro de responsabilidade civil,...
2
Tratamento de resíduo, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ato ilícito, doutrinas e contrové...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 12.305, de 02 de ...
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desmatamento, aspectos jurídicos,...
1
Direito ambiental, aspectos juríd...
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, mineração, Bra...
1
Indisponibilidade, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Meio ambiente, regime jurídico, B...
1
Mineração, Brasil.
1
Mineração, exploração, Brasil.
1
Poluição do solo, Brasil.
1
Poluição industrial, responsabili...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Resíduo sólido, jurisprudência, B...
1
Seguro, aspectos ambientais, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Solo, proteção, Brasil.
1
Toxicologia, aspectos ambientais,...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2020
2
2005 - 2009
Tipo
12
Artigo
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