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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-12
A responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação da tutela jurisdicional face à EC 45/2004 garantidora da duração razoável do processo
Toaldo, Adriane Medianeira
;
Toaldo, Andréia Maria
2013-05
A ação coletiva face ao microdano
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
2014-10
Parecer : falta de interesse de agir : cobrança sem o prévio requerimento : seguro obrigatório DPVAT.
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2013-02
A razoável duração do processo e o projeto de novo Código de processo civil : uma constante preocupação
Silva, Eider Avelino
2012-10
A denunciação da lide pelo Estado ao agente público causador do dano ao particular, sob o prisma da constitucionalização do Direito
Gomes, Renato Rodrigues
2016-12
Responsabilidade civil por dano processual no novo Código de processo civil : aspectos de relevância para o processo coletivo.
Rodrigues, João Paulo Souza
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
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Autor
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gomes, Renato Rodrigues
1
Rodrigues, João Paulo Souza
1
Silva, Eider Avelino
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Toaldo, Andréia Maria
Assunto
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano processual, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Indenização por acidente, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro de automóveis, Brasil.
Data do Documento
2
2013
1
2011
1
2012
1
2014
1
2016
Tipo
6
Artigo
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