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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-06
Teoria dos capítulos de sentença à luz das técnicas de jurisdição constitucional
Santos, Ramon Ouais
2009-12
As recentes alterações legislativas sobre os recursos aos Tribunais Superiores: a repercussão geral e os processos repetitivos sob a ótica da law and economics
Timm, Luciano Benetti
;
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
2010-05
Processos repetitivos e o desafio do judiciário: rescisória contra interpretação de lei federal
Araújo, José Henrique Mouta
2013-01
Amicus curiae e o seu papel na revisão judicial de constitucionalidade
Martins, Keila Aparecida dos Santos
;
Silveira, Daniel Barile da
2017-09
A força do precedente no direito processual civil brasileiro : regime pós-CPC/2015.
Theodoro Junior, Humberto
2018-12
O recurso excepcional com fundamento de superação de precedente repetitivo ou repercussão geral e a necessidade do juízo de admissibilidade positivo.
Lemos, Vinicius Silva
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Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Lemos, Vinicius Silva
1
Martins, Keila Aparecida dos Santos
1
Santos, Ramon Ouais
1
Silveira, Daniel Barile da
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Timm, Luciano Benetti
1
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
Assunto
4
Efeito vinculante, Brasil.
3
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bens públicos.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Common law, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, aná...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo, custo, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, estatísti...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Súmula vinculante, aspectos const...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal superior, competência.
1
Tribunal supremo, competência.
Data do Documento
2
2010
1
2009
1
2013
1
2017
1
2018
Tipo
6
Artigo
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