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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-01
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente.
Gil, Gustavo Luz
2014-12
CAR: Cadastro Ambiental Rural: uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental!
Silva, Bruno Campos
2020-04
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal.
Cristo, Brenda Luisa Machado
;
Rocha, Ana Luisa Santos
1998-01
Função ambiental da propriedade
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
2012-07
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
Maia, Leonardo Castro
2014-07
Integração e fragmentação no Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Barifouse, Leonardo
2009-02
Reserva legal
Graziano, Xico
2005-10
Direito ambiental: incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
Rinhel, Ricardo Domingos
1997-10
Função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Paccagnella, Luis Henrique
1997-10
Reserva legal: importância e proteção jurídica
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
Navegar
Autor
1
Andrade, Ricardo Rangel de
1
Barifouse, Leonardo
1
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1
Cristo, Brenda Luisa Machado
1
Deboni, Giuliano
1
Gil, Gustavo Luz
1
Grau Neto, Werner
1
Graziano, Xico
1
Maia, Leonardo Castro
1
Oliveira, Larissa Pultrini Pereir...
1
Paccagnella, Luis Henrique
1
Rinhel, Ricardo Domingos
1
Rocha, Ana Luisa Santos
1
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
1
Silva, Bruno Campos
Assunto
3
Área de preservação permanente (A...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Cadastro rural, sistema de inform...
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Conservação florestal, Brasil.
2
Floresta, Brasil.
2
Floresta, proteção, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Reserva florestal, Brasil.
1
Agronegócio, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. Ministério Público.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Código florestal, jurisprudência,...
1
Código florestal, legislação, Bra...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desmatamento, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito florestal, legislação, Br...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estação ecológica, conservação, B...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Lago, Brasil.
1
Lagoa, proteção, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Parque, conservação, Brasil.
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Propriedade rural, aspectos socia...
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Reserva florestal, fiscalização, ...
1
Reserva florestal, fiscalização, ...
1
Reserva florestal, legislação, co...
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Usina hidroelétrica, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
4
2010 - 2019
4
2000 - 2009
3
1997 - 1999
Tipo
13
Artigo
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