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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-05
A revisão judicial da cláusula penal compensatória nas promessas de compra e venda em regime de incorporação imobiliária.
Coutinho Beltrão, Rogério
2020-04
A frustração do fim do contrato no direito brasileiro.
Salgado, Bernardo
2021-03
Prazo prescricional da pretensão restitutória no direito brasileiro : o exemplo da restituição decorrente da resolução dos contratos de consumo.
Souza, Eduardo Nunes de
;
Silva, Rodrigo da Guia
2020-04
Pandemias e outros eventos : seus efeitos nos contratos : impacto nos contratos administrativos.
Hupsel, Edite Mesquita
2020-05
Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro.
Leite, Gisele
2020-10
A cláusula de take or pay no direito privado brasileiro : qualificação, regime e aplicação.
Vieira, Vitor Silveira
2020-09
Suspensão, revisão e resolução dos acordos trabalhistas.
Molina, André Araújo
2021-10
Requisitos para a revisão judicial e/ou para a resolução do contrato em razão do desequilíbrio superveniente.
Cortiano Junior, Eroulths
;
Queiroz, Paulo Mayerle
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Autor
1
Cortiano Junior, Eroulths
1
Coutinho Beltrão, Rogério
1
Hupsel, Edite Mesquita
1
Leite, Gisele
1
Molina, André Araújo
1
Queiroz, Paulo Mayerle
1
Salgado, Bernardo
1
Silva, Rodrigo da Guia
1
Souza, Eduardo Nunes de
1
Vieira, Vitor Silveira
Assunto
2
Caso fortuito, Brasil.
2
Cláusula penal, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Contrato, extinção, Brasil.
2
Enriquecimento sem causa, Brasil.
2
Força maior, Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula penal, revisão, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, a...
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato, jurisprudência, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
COVID-19, aspectos econômicos, Br...
1
COVID-19, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Fato superveniente, contratação, ...
1
Gás, comércio, Brasil.
1
Homologação judicial, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Pandemia, aspectos econômicos, Br...
1
Pandemia, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), a...
1
Prescrição extintiva (direito com...
1
Previsão econômica, contratação, ...
1
Responsabilidade contratual, juri...
1
Revisão contratual, aspectos econ...
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Risco econômico, aspectos jurídic...
1
Transação extrajudicial, Brasil.
1
Transação judicial, suspensão, Br...
Data do Documento
5
2020
3
2021
Tipo
8
Artigo
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