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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-11
Responsabilidade civil nas relações de consumo
Melo, Nehemias Domingos de
2018-05
A responsabilidade jurídica das operadoras de planos de saúde privados pela recusa no atendimento do consumidor à luz da "teoria crítica do direito".
Villas Bôas, Regina Vera
;
Remédio Junior, José Ângelo
2012-07
A responsabilidade civil pelos atos notariais e de registro
Benucci, Renato Luís
2016-07
A responsabilidade civil de notários e registradores sob a égide da Lei 13.286/2016.
Benício, Hercules Alexandre da Costa
2011
A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos Direitos humanos econômicos, sociais e culturais
Vaz, Anderson Rosa
2011-07
Apontamentos sobre a responsabilidade civil dos concessionários de serviços públicos
Reisdorfer, Guilherme Fredherico Dias
2014-07
As lições do caso Varig e os planos econômicos
Wald, Arnoldo
2016-10
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado e a discussão sobre a punição do ente público por meio de condenações por danos morais.
Altheim, Roberto
2016-09
Prorrogação de concessões de geração de energia hidrelétrica : a responsabilidade civil do estado legislador e a Lei 12.783/2013.
Brito, Ana Clara Toledo
2013-01
Monitoramento e alerta de enchentes -Tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
Souza, Fagner Vilas Boas
Navegar
Autor
2
Freitas, Daniel Castanha de
1
Altheim, Roberto
1
Bassil, Rafael Laynes
1
Batista, Nadia Cristina
1
Benucci, Renato Luís
1
Benício, Hercules Alexandre da Costa
1
Brito, Ana Clara Toledo
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
1
Costa, Mateus Stallivieri da
1
Cristóvam, José Sérgio da Silva
1
Diniz, Gustavo Saad
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
1
Lopes, André Luiz
1
Maksym, Cristina Borges Ribas
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Ohlweiler, Leonel
1
Pedroso, Fábio Luiz Barduil
1
Prisco, Alex Vasconcellos
1
Reisdorfer, Guilherme Fredherico ...
1
Remédio Junior, José Ângelo
1
Santos, Luíza de Lima Cursino dos
1
Serro, Bruna Manhago
1
Silva, Raphael Andrade
1
Souza, Fagner Vilas Boas
1
Vaz, Anderson Rosa
1
Villas Bôas, Regina Vera
1
Wald, Arnoldo
Assunto
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Reparação do dano (direito civil)...
3
Reparação do dano, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Ato administrativo, responsabilid...
2
Dano moral, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Interesse público, doutrinas e co...
2
Oficial de registro, responsabili...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
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1
Abuso de poder (direito administr...
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Código de ética do servi...
1
Brasil. [Lei dos notários e regis...
1
Brasil. [Lei dos registros públic...
1
Brasil. Lei n. 13.286, de 10 de m...
1
Concessão de serviços públicos, a...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
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1
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1
Controle externo, poderes e atrib...
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
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1
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1
Desvio de poder, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
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1
Direito notarial, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
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1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Empresa de Viação Aérea Rio-Grand...
1
Empresa privada, Brasil.
1
Energia hidroelétrica, aspectos e...
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Excesso de poder, Brasil.
1
Instituto Nacional do Seguro Soci...
1
Inundação, prevenção, São Paulo.
1
Licenciamento ambiental, legislaç...
1
Licenciamento ambiental, responsa...
1
Licitação, revogação, aspectos ju...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Plano de saúde, direitos e devere...
1
Polícia militar, greve, Brasil.
1
Política ambiental, São Paulo.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Profissional liberal, responsabil...
1
Projeto de desenvolvimento, finan...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Recursos hídricos, São Paulo.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relevância, aspectos constitucion...
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Segurança pública, Brasil.
1
Servidor público, greve, Brasil.
1
Servidor público, poderes e atrib...
1
Serviço social, administração, re...
1
Serviços de saúde, Brasil.
1
Serviços públicos, administração,...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Serviços públicos, inovação tecno...
1
Tarifa aérea, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceiro setor, administração, Br...
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2012
5
2013
4
2016
4
2018
3
2011
2
2014
2
2017
1
2010
1
2019
Tipo
26
Artigo
1
Capítulo de Livro
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