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Título
Autor(es)
2022-06
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada.
Souza, Adriano Stanley Rocha
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Freitas, Frederico Oliveira
;
Freitas, Priscila
2009-05
Relação de consumo e responsabilidade civil do estado: em torno de uma apelação cível
Villela, João Baptista
2018-05
A responsabilidade jurídica das operadoras de planos de saúde privados pela recusa no atendimento do consumidor à luz da "teoria crítica do direito".
Villas Bôas, Regina Vera
;
Remédio Junior, José Ângelo
2012-07
A responsabilidade civil pelos atos notariais e de registro
Benucci, Renato Luís
2005-10
Responsabilidade do estado por danos ou furtos de veículos estacionados em vias públicas
Battirola, Marcelo
2016-07
A responsabilidade civil de notários e registradores sob a égide da Lei 13.286/2016.
Benício, Hercules Alexandre da Costa
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Autor
1
Battirola, Marcelo
1
Benucci, Renato Luís
1
Benício, Hercules Alexandre da Costa
1
Freitas, Frederico Oliveira
1
Freitas, Priscila
1
Remédio Junior, José Ângelo
1
Souza, Adriano Stanley Rocha
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Villas Bôas, Regina Vera
1
Villela, João Baptista
Assunto
2
Oficial de registro, responsabili...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Tabelião, responsabilidade civil,...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Brasil. [Lei dos notários e regis...
1
Brasil. [Lei dos registros públic...
1
Brasil. Lei n. 13.286, de 10 de m...
1
Culpa, Brasil.
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Direito notarial, Brasil.
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Direito à saúde, Brasil.
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Estacionamento.
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Furto, Brasil.
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Obsolescência programada, aspecto...
1
Plano de saúde, direitos e devere...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade ambiental, doutr...
1
Serviços de saúde, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
3
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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