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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
1997-07
Meio ambiente e mineração
Vaz, Paulo Afonso Brum
;
Mendes, Murilo
2013-12
A responsabilidade civil da administração pública por atos jurisdicionais
Ferreira, Hélio Rios
2014-04
Responsabilidade civil pré-contratual da Administração Pública: notas ao regime jurídico-indenizatório na hipótese de revogação da licitação
Prisco, Alex Vasconcellos
2012-10
A denunciação da lide pelo Estado ao agente público causador do dano ao particular, sob o prisma da constitucionalização do Direito
Gomes, Renato Rodrigues
2005-10
Responsabilidade do estado por danos ou furtos de veículos estacionados em vias públicas
Battirola, Marcelo
2013-03
Responsabilidade civil extracontratual do estado e o direito de regresso em face do agente público
Lourenço, Shandor Portella
2016-10
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado e a discussão sobre a punição do ente público por meio de condenações por danos morais.
Altheim, Roberto
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Autor
1
Altheim, Roberto
1
Battirola, Marcelo
1
Ferreira, Hélio Rios
1
Gomes, Renato Rodrigues
1
Lourenço, Shandor Portella
1
Mendes, Murilo
1
Prisco, Alex Vasconcellos
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
Assunto
4
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ato jurisdicional, responsabilida...
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Dano moral, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Empresa privada, Brasil.
1
Estacionamento.
1
Furto, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juiz, responsabilidade civil, Bra...
1
Licitação, revogação, aspectos ju...
1
Mineração, fiscalização, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poluição, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Teoria do risco, jurisprudência, ...
Data do Documento
5
2010 - 2016
1
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
7
Artigo
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