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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-04
O problema da causalidade na responsabilidade civil do Estado por crime praticado por fugitivo : análise da jurisprudência do TJPR.
Reinig, Guilherme Henrique Lima
;
Carnaúba, Daniel Amaral
;
Rodrigues, Alice Pereira Santos
2019-12
Breves considerações acerca da responsabilidade civil por morte de detento no sistema prisional brasileiro.
Ferreira, Hélio Rios
2018-12
Breves considerações acerca da responsabilidade civil por morte de detento no sistema prisional brasileiro.
Ferreira, Hélio Rios
2011-02
Responsabilidade civil por omissão legislativa
Moreira, Adriano Jannuzzi
2009-05
A responsabilidade civil em face de danos decorrentes do deferimento de tutelas de urgência em ações coletivas
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2019-03
A responsabilidade civil do Estado pela má conservação das vias de trânsito.
Ferreira, Waldênia Araújo
;
Paula, José Geraldo Gonçalves de
2005-07
A responsabilidade civil subjetiva por omissão estatal
Pretto, Marcello
2021-04
O problema da causalidade na responsabilidade civil do Estado por crime praticado por fugitivo : análise da jurisprudência do TJMG.
Reinig, Guilherme Henrique Lima
;
Rodrigues, Alice Pereira Santos
2015-01
Responsabilidade civil do Estado pelos danos praticados por apenados fugitivos de estabelecimento penal
Flain, Valdirene Silveira
2014-12
Responsabilidade civil do Estado pelos danos praticados por apenados fugitivos de estabelecimento penal
Flain, Valdirene Silveira
Navegar
Autor
2
Ferreira, Hélio Rios
2
Flain, Valdirene Silveira
2
Reinig, Guilherme Henrique Lima
2
Rodrigues, Alice Pereira Santos
1
Carnaúba, Daniel Amaral
1
Ferreira, Waldênia Araújo
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Moreira, Adriano Jannuzzi
1
Paula, José Geraldo Gonçalves de
1
Pretto, Marcello
Assunto
2
Agente público, responsabilidade ...
2
Culpa (direito civil), Brasil.
2
Estabelecimento penal, segurança,...
2
Fuga de pessoa presa ou submetida...
2
Fuga, Brasil.
2
Nexo de causalidade, Brasil.
2
Preso, comportamento, Brasil.
2
Preso, controle, Brasil.
2
Preso, proteção, Brasil.
2
Sistema penitenciário, Brasil.
2
Sistema penitenciário, responsabi...
2
Teoria do risco, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Homicídio, responsabilidade civil...
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Juiz, responsabilidade civil, Bra...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Poder legislativo, responsabilida...
1
Prescrição, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela antecipada, legislação, Br...
1
Via de transporte, aspectos juríd...
1
Ônus da prova (processo civil), B...
Data do Documento
2
2020 - 2021
6
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
10
Artigo
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