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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-04
A responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva
Gandini, João Agnaldo Donizeti
;
Salomão, Diana Paola da Silva
2008-04
Responsabilidade civil pelo dano ambiental: breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro; a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Souza, Adriano Stanley Rocha
2005-09
Responsabilidade civil do estado e a denunciação da lide ao funcionário público
Gomes, Rogério Zuel
2016-10
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado e a discussão sobre a punição do ente público por meio de condenações por danos morais.
Altheim, Roberto
2006-04
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
Arruda, Domingos Sávio de Barros
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Autor
1
Altheim, Roberto
1
Arruda, Domingos Sávio de Barros
1
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Gomes, Rogério Zuel
1
Salomão, Diana Paola da Silva
1
Souza, Adriano Stanley Rocha
Assunto
2
Nexo causal, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Servidor público, proteção, Brasil.
1
Sociedade (direito), Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2019
4
2002 - 2009
Tipo
5
Artigo
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