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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-07
Capacidade da pessoa natural : aspectos civis e penais.
Marques, Oswaldo Henrique Duek
;
Rodrigues, Oswaldo Peregrina
2008-11
A imputação jurídico-penal no direito penal econômico
Almeida, Arnaldo Quirino de
2007-11
A redução da maioridade penal é medida recomendável para a diminuição da violência?
Estevão, Roberto da Freiria
2008-01
O princípio da culpabilidade e a responsabilidade pelo fato de outrem : uma abordagem constitucional do problema do excesso do co-autor no Código penal militar.
Freitas, Ricardo de Brito A. P.
2008-01
Uma análise crítica sobre a prevenção geral positiva de Günther Jakobs
Bozza, Fábio da Silva
2008-10
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma abordagem a partir da teoria do delito e da teoria do garantismo
Oldoni, Fabiano
2007-07
Uma análise crítica sobre a prevenção geral positiva de Günther Jakobs
Bozza, Fábio da Silva
2008-04
A função do resultado no delito culposo
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
2020-04
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o compliance diante de situações de pandemia.
Silva, Marcio Fernandes Fioravante da
2020-08
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais.
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
;
Costa, Alexandre Augusto
Navegar
Autor
2
Bozza, Fábio da Silva
1
Almeida, Arnaldo Quirino de
1
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
1
Costa, Alexandre Augusto
1
Estevão, Roberto da Freiria
1
Freitas, Ricardo de Brito A. P.
1
Leite, Gisele
1
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Montenegro, Lucas
1
Oldoni, Fabiano
1
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
1
Renzikowski, Joachim
1
Rodrigues, Oswaldo Peregrina
1
Rosa, Fábio Bittencourt da
1
Silva, Marcio Fernandes Fioravant...
1
Ticianelli, Marcos Daniel Veltrini
Assunto
2
Capacidade civil, Brasil.
2
Direito penal econômico, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Prevenção (direito penal), Brasil.
2
Sanção penal, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Co-autor (direito penal), Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Comportamento criminal, Brasil.
1
Comportamento humano, aspectos ju...
1
Contraditório, Brasil.
1
Coronavírus, aspectos jurídicos, ...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime culposo, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Delinquência, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal econômico, doutrina...
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Doente mental, responsabilidade p...
1
Estupro de vulnerável, projeto de...
1
Flagrante, Brasil.
1
Funcionalismo (sociologia), Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Legalidade, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Livre-arbítrio e determinismo, Br...
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Menoridade, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Persecução penal, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, direitos ...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
8
2003 - 2009
Tipo
13
Artigo
1
Capítulo de Livro
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