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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
A proteção do consumidor : importante capítulo do direito econômico
Comparato, Fábio Konder
2015-06
O habeas corpus como garantia contra risco de constrangimento ilegal
Lúcio Santoro de, Constantino
2011-08
Questões fundamentais da responsabilidade penal pelo produto defeituoso
Machado, Fábio Guedes de Paula
2011
Acusações genéricas, responsabilidade penal objetiva e culpabilidade nos crimes contra a ordem tributária
Gomes, Luiz Flávio
2010-09
Derecho penal económico: delitos tributarios. Propuestas para un derecho pena tributario respetuoso de los princípios y garantías penales
Barroetaveña, Diego Gustavo
2011
Derecho penal económico: delitos tributarios. Propuestas para un Derecho penal tributario respetuoso de los princípios y garantías penales
Barroetaveña, Diego Gustavo
2011
Os atentados ao meio ambiente: responsabilidade e sanções penais
Dotti, René Ariel
2017-10
Panorama das teorias da imputação objetiva.
Freitas, Pedro Henrique Pavanatto de
;
Bürgel, Letícia
2010-03
Considerações sobre o arquivamento do inquérito policial: requisitos e controle judicial (estudo de caso)
Carvalho, Salo de
2011
Reflexiones críticas sobre algunas manifestaciones de la moderna tendencia a incrementar el rigor en la exigencia de responsabilidad criminal
Cerezo Mir, José
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Autor
2
Barroetaveña, Diego Gustavo
2
Busato, Paulo César
1
Bürgel, Letícia
1
Carvalho, Salo de
1
Cerezo Mir, José
1
Comparato, Fábio Konder
1
Demetrio Crespo, Eduardo
1
Dotti, René Ariel
1
Freitas, Pedro Henrique Pavanatto de
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Irrazabal, Juan Pablo
1
Lúcio Santoro de, Constantino
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Mañalich R., Juan Pablo
1
Moniz, Helena
Assunto
2
Bem jurídico.
2
Direito penal tributário, Brasil,...
2
Norma penal em branco, Brasil, Ar...
2
Ordem econômica, Brasil, Argentina.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Política criminal, Brasil, Argent...
1
Atentado terrorista.
1
Autonomia da vontade.
1
Avião, sequestro.
1
Ação penal.
1
Brasil. [Constituição (1946)].
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Causalidade (direito).
1
Competição esportiva.
1
Comportamento humano, criminaliza...
1
Conservação da natureza, legislaç...
1
Conservação florestal, legislação...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime culposo.
1
Crime econômico.
1
Crime por omissão.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminalidade.
1
Culpa (direito penal).
1
Culpabilidade.
1
Declaração da vontade.
1
Defesa aeroespacial.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal economico, Brasil, ...
1
Direito penal econômico, Brasil, ...
1
Direito penal econômico.
1
Direito Penal.
1
Direito penal.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos.
1
Diretor executivo, responsabilida...
1
Doping, fiscalização.
1
Doping.
1
Empresa, responsabilidade penal.
1
Erro médico, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal).
1
Inquérito policial.
1
Liberdade de locomoção.
1
Liberdade individual.
1
Medida de segurança.
1
Morte, legislação, Brasil.
1
Médico, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Neurologia.
1
Nexo de causalidade.
1
Objeção de consciência.
1
Periculosidade (direito penal).
1
Política criminal.
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Princípio da subsidiariedade.
1
Produto com defeito, responsabili...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Reclamação (direito do consumidor).
1
Relação de causalidade, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal).
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade penal, Brasil, I...
1
Risco, aspectos jurídicos.
1
Segurança pública.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
Data do Documento
7
2011
2
2010
2
2017
2
2019
1
2012
1
2013
1
2015
Tipo
12
Artigo
4
Capítulo de Livro
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