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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-01
A independência relativa entre as jurisdições.
Nascimento, Antonio José Teixeira
;
Vasconcellos, Geovana Rinaldi
2019-11
A zona cinzenta da responsabilidade : limites e possibilidades de um conceito-chave do direito e da ética contemporâneos.
Justino, Diogo
2011-01
A proteção do consumidor : importante capítulo do direito econômico
Comparato, Fábio Konder
2010-07
Direito criminal e alteridade. Um ensaio
Boschi, Marcus Vinicius
2019-04
Um direito humano à pena? Reflexões sobre o alcance do chamado direito à justiça.
Dias, Leandro
;
Ambos, Kai
2011-08
Questões fundamentais da responsabilidade penal pelo produto defeituoso
Machado, Fábio Guedes de Paula
2011-06
A Lei nº 12.403/2011 e as alterações promovidas no Código de Processo Penal
Farias, Vilson
2014-07
Responsabilidade ética e irresponsabilidade moral
Fuganti, Luiz
2015-06
Algumas inquietações sobre as contribuições na neurociência em relação aos fins do Direito Penal
Marques, Mateus
2016-10
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais.
Leal, Rodrigo José
;
Peletti, Felipe
Navegar
Autor
3
Busato, Paulo César
2
Barroetaveña, Diego Gustavo
2
Juncal, Regina Geni Amorim
2
Peralta, José Milton
1
Alonso, Héctor Olásolo
1
Ambos, Kai
1
Boschi, Marcus Vinicius
1
Cardona, Alejandro Aponte
1
Carvalho, Salo de
1
Comparato, Fábio Konder
1
Demetrio Crespo, Eduardo
1
Dias, Leandro
1
Dotti, René Ariel
1
Farias, Vilson
1
Fuganti, Luiz
1
Hillyard, Paddy
1
Irrazabal, Juan Pablo
1
Justino, Diogo
1
Leal, Rodrigo José
1
Lúcio Santoro de, Constantino
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Marques, Mateus
1
Mañalich R., Juan Pablo
1
Melendo Pardos, Mariano
1
Nascimento, Antonio José Teixeira
1
Peletti, Felipe
1
Pérez-Machío, Ana I.
1
Silva Sánchez, Jesús-María
1
Souza, Artur de Brito Gueiros
1
Sydow, Spencer Toth
1
Tombs, Steve
1
Vacchelli, Ezequiel
1
Vasconcellos, Geovana Rinaldi
Assunto
5
Culpabilidade.
3
Direito penal.
3
Responsabilidade civil.
2
Argentina. [Código penal (1921)].
2
Bem jurídico.
2
Causalidade (direito), Argentina.
2
Crime contra o direito internacio...
2
Crime por omissão, Argentina.
2
Direito penal econômico.
2
Direito penal tributário, Brasil,...
2
Direito penal, Argentina.
2
Direitos humanos.
2
Imputação.
2
Inimputabilidade.
2
Liberdade individual.
2
Medida de segurança.
2
Norma penal em branco, Brasil, Ar...
2
Ordem econômica, Brasil, Argentina.
2
Periculosidade (direito penal).
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Pessoa jurídica.
2
Política criminal, Brasil, Argent...
2
Princípio da legalidade, Argentina.
2
Princípio da proporcionalidade.
2
Processo penal.
1
Acesso à justiça.
1
Atentado terrorista.
1
Autonomia da vontade.
1
Autor (direito penal).
1
Avião, sequestro.
1
Ação penal.
1
Bem jurídico, proteção.
1
Brasil. [Constituição (1946)].
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Castigo.
1
Causalidade (direito).
1
Co-autor (direito penal).
1
Competição esportiva.
1
Compliance.
1
Comportamento criminal, aspectos ...
1
Comportamento humano, criminaliza...
1
Comportamento social.
1
Concurso de agentes.
1
Condenação criminal.
1
Condição da ação.
1
Conservação da natureza, legislaç...
1
Conservação florestal, legislação...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Crime de guerra.
1
Crime econômico.
1
Crime hediondo.
1
Crime por computador.
1
Crime por omissão.
1
Crime, aspectos fisiológicos.
1
Crime, controle.
1
Criminalidade.
1
Criminologia.
1
Criptografia, aspectos jurídicos.
1
Criptografia, história.
1
Criptografia, legislação, Brasil.
1
Culpa (direito penal).
1
Código penal.
1
Dano (direito penal).
1
Declaração da vontade.
1
Defesa aeroespacial.
1
Delinquencia.
1
Delito.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal economico, Brasil, ...
1
Direito penal econômico, Brasil, ...
1
Direito penal internacional.
1
Direito penal, doutrinas e contro...
1
Direito Penal.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, violação.
1
Diretor executivo, responsabilida...
1
Doping, fiscalização.
1
Doping.
1
Empresa transnacional, responsabi...
1
Empresa, responsabilidade penal.
1
Execução por título extrajudicial.
1
Genocídio.
1
Globalização da economia, aspecto...
1
Globalização da economia.
1
Habeas corpus (processo penal).
1
Higiene preventiva.
1
Inquérito policial.
1
Integração regional.
1
Interação social.
1
Investigação criminal.
1
Justiça social.
1
Justiça.
1
Liberdade de locomoção.
1
Livre-arbítrio e determinismo.
1
Médico, direitos e deveres.
1
Negligência.
1
Neurociência.
1
Neurologia.
1
Nexo causal.
1
Objeção de consciência.
1
Pena.
1
Perigo (direito penal).
1
Persecução penal.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Politica Criminal.
1
Política criminal.
1
Princípio da subsidiariedade.
1
Problemas sociais.
1
Processo penal internacional.
1
Produto com defeito, responsabili...
1
Profissão.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental.
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Proteção internacional.
1
Punição, Brasil.
1
Reclamação (direito do consumidor).
1
Responsabilidade objetiva.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, jurisprud...
1
Responsabilidade.
1
Risco, aspectos jurídicos.
1
Segurança pública.
1
Tipicidade.
1
Tipo penal.
1
Tribunal internacional.
1
Tribunal penal.
1
Vítima, proteção.
1
Ética.
Data do Documento
9
2011
5
2019
4
2014
4
2017
3
2010
2
2013
2
2015
2
2016
2
2018
1
2012
.
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Tipo
30
Artigo
4
Capítulo de Livro
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