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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
Empresa, empresário e responsabilidade tributária.
Almeida, Maurício Coutinho de
2016-07
Do direito tributário e a repercussão do novo Código de processo civil.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2013-03
O planejamento tributário como decorrência do direito fundamental à autonomia privada e a restrição do parágrafo único do art.116 do CTN
Colgano, Cláudio de Oliveira Santos
2013-05
É possivel haver responsabilidade sem culpa no direito tributário?
Campello, Juliana Endriss C.
2013-05
A responsabilidade tributária prevista no inc. III do art. 135 do CTN em face da moderna exegese dos Tribunais Superiores
Marquezi Junior, Jorge Sylvio
2014-01
A responsabilidade tributária dos sócios-gerentes pela dissolução irregular da sociedade empresária : termo inicial da prescrição para o redirecionamento da execução fiscal e elemento pessoal de imputação
Meira, Marcos José Santos
2013-03
A relação intersubjetiva jurídico-tributária: reflexões sobre o critério pessoal da regra-matriz de incidência tributária no Código Tributário Nacional
Faro, Julio Pinheiro
2020-01
Inconsistência argumentativa, responsabilidade tributária e grupos econômicos.
Gama, Tácio Lacerda
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Autor
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Campello, Juliana Endriss C.
1
Colgano, Cláudio de Oliveira Santos
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Gama, Tácio Lacerda
1
Marquezi Junior, Jorge Sylvio
1
Meira, Marcos José Santos
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Assunto
2
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Culpa, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito civil, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Empresário, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Grupo econômico, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
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Prescrição, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
5
2013
1
2014
1
2016
1
2020
Tipo
8
Artigo
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