Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-2 de 2.
Data do documento
Título
Autor(es)
2019-11
Efeitos da decisão do RE 593.849/MG em relação à ADI 2.675/PE e à ADI 2.777/SP.
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
1994-07
Da compensação de valores recolhidos indevidamente a título de finsocial com tributos de variadas especies
Siqueira Filho, Élio Wanderley de
Navegar
Autor
1
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
1
Siqueira Filho, Élio Wanderley de
Assunto
1
Fundo de Investimento Social (Bra...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
Data do Documento
1
2010 - 2019
1
1994 - 1999
Tipo
2
Artigo
Voltar ao topo da página