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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
Horas extras in itinere: controle e contrapartidas em caso de pré-fixação
Pinto, José Augusto Rodrigues
2014-03
A importância da jurisprudência no ordenamento jurídico brasileiro
Rodrigues, Sirley Aparecida Lopes
2014-10
O enunciado nº 2 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia: uma leitura crítica
Moreira, Rômulo de Andrade
2013-04
Prisão do extraditando no ordenamento jurídico brasileiro: novas perspectivas
Souza, Victor Roberto Corrêa de
2014-08
Os novos enunciados da Súmula do Superior Tribunal de Justiça
Moreira, Rômulo de Andrade
2014-04
As súmulas são precedentes judiciais : de como as súmulas devem ser interpretadas como se fossem precedentes de jurisprudência
Reins, Mauricio Martins
2011-03
Julgamento de plano de causas repetitivas
Marcato, Antonio Carlos
2014-05
A polêmica da Súmula n. 385 do STJ: exceção da pré-negativação e o dever de indenizar
Perez, Marcio Fernandez
2014-05
Eficácia dos precedentes judiciais
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
2013-12
Compreendendo os "precedentes" no Brasil : fundamentação de decisões com base em outras decisões.
Schmitz, Leonard Ziesemer
Navegar
Autor
3
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Baini, Gustavo Martins
1
Bento, Rafael Tedrus
1
Cabezas, Mariana de Souza
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Ferreira, Allon Jaime Bittencourt
1
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Marcato, Antonio Carlos
1
Menegat, Fernando
1
Mânica, Fernando Borges
1
Peixoto, Ravi
1
Perez, Marcio Fernandez
1
Pinto, José Augusto Rodrigues
1
Pinto, Valentina Mello Ferreira
1
Reins, Mauricio Martins
1
Reis, Palhares Moreira
1
Rodrigues, Sirley Aparecida Lopes
1
Schmitz, Leonard Ziesemer
1
Souza, Victor Roberto Corrêa de
Assunto
5
Jurisprudência, Brasil.
4
Efeito vinculante, Brasil.
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência estadual, julgamento,...
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão judicial, revisão, Estado...
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Extradição, competência, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Hora extra, Brasil.
1
Horas in itinere, Brasil.
1
Horas in itinere, legislação, Bra...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.I...
1
Jornada de trabalho, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Jurisprudência, análise, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Posse de arma, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Recurso (processo civil), direito...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Recurso extraordinário, direito c...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Repercussão geral, direito compar...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, direito com...
Data do Documento
7
2014
3
2011
2
2013
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2015
2
2017
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1
2016
1
2018
1
2019
Tipo
20
Artigo
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