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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-03
Julgamento de plano de causas repetitivas
Marcato, Antonio Carlos
2006-05
A nova reforma do CPC e a sua aplicação no âmbito da Justiça do Trabalho
Menezes, Cláudio Armando Couce de
;
Cunha, Eduardo Maia Tenório da
2005-01
Uniformização de jurisprudência e art. 555, § 1º do Código de Processo Civil
Braghittoni, Rogério Ives
2016-01
A superação de precedentes (overruling) no Código de processo civil de 2015.
Peixoto, Ravi
2017-02
Súmula da jurisprudência dominante, superação e modulação de efeitos no novo Código de processo civil.
Câmara, Alexandre Freitas
2013-12
Compreendendo os "precedentes" no Brasil : fundamentação de decisões com base em outras decisões.
Schmitz, Leonard Ziesemer
2007-10
Súmula vinculante: implicações de sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro
Santos, Manuella
2014-04
As súmulas são precedentes judiciais : de como as súmulas devem ser interpretadas como se fossem precedentes de jurisprudência
Reins, Mauricio Martins
1997-01
Anotações sobre o efeito vinculante.
Barros, Marco Antonio de
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Autor
1
Barros, Marco Antonio de
1
Braghittoni, Rogério Ives
1
Cunha, Eduardo Maia Tenório da
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Marcato, Antonio Carlos
1
Menezes, Cláudio Armando Couce de
1
Peixoto, Ravi
1
Reins, Mauricio Martins
1
Santos, Manuella
1
Schmitz, Leonard Ziesemer
Assunto
5
Efeito vinculante, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito sumular, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.I...
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2017
3
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
9
Artigo
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