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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
Sobre o cabimento da Ação Rescisória com fundamento em violação à literal proposição de Súmula Vinculante
Passoni, Marcos Paulo
2021-08
A função das súmulas no direito brasileiro : de método de trabalho a observância obrigatória.
Santos, Welder Queiroz dos
2014-05
Eficácia dos precedentes judiciais
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
2006-05
A nova reforma do CPC e a sua aplicação no âmbito da Justiça do Trabalho
Menezes, Cláudio Armando Couce de
;
Cunha, Eduardo Maia Tenório da
2011-02
As súmulas do Supremo Tribunal Federal
Reis, Palhares Moreira
2007-04
A súmula vinculante e a súmula impeditiva de recurso
Hertel, Jaqueline Coutinho Saiter
2016-01
A superação de precedentes (overruling) no Código de processo civil de 2015.
Peixoto, Ravi
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Autor
1
Cunha, Eduardo Maia Tenório da
1
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
1
Hertel, Jaqueline Coutinho Saiter
1
Menezes, Cláudio Armando Couce de
1
Passoni, Marcos Paulo
1
Peixoto, Ravi
1
Reis, Palhares Moreira
1
Santos, Welder Queiroz dos
Assunto
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2010 - 2019
3
2006 - 2009
Tipo
7
Artigo
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