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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
A uniformidade e a estabilidade da jurisprudência e o estado de direito: civil law e common law
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2009-10
A uniformidade e a estabilidade da jurisprudência e o Estado de direito civil law e common law
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2013-07
Precedentes: primeiras conexões com o princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa no CPC projetado
Nunes, Dierle José Coelho
;
Lacerda, Rafaela
2017-11
A aplicação da teoria dos precedentes e da decisão "per incuriam" em processo tributário.
Becho, Renato Lopes
2013-05
Parâmetros de eficácia e critérios de interpretação do precedente judicial
Tucci, José Rogério Cruz e
2009-07
Estabilidade e adaptabilidade como objetivos do direito: civil law e common law
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2016-01
Estabilidade e adaptabilidade como objetivos do direito : civil law e common law.
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2017-07
Os precedentes judiciais no novo Código de processo civil e seus reflexos no direito brasileiro.
Soares, Kayro Ycaro Alencar
;
Nunes, Karin Andressa Lisboa
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Autor
4
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Becho, Renato Lopes
1
Lacerda, Rafaela
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Nunes, Karin Andressa Lisboa
1
Soares, Kayro Ycaro Alencar
1
Tucci, José Rogério Cruz e
Assunto
4
Jurisprudência, Brasil.
4
Princípio da legalidade.
2
Direito consuetudinário.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Estado de direito.
2
Fontes do direito.
2
Juiz, competência.
2
Jurisprudência.
2
Livre convencimento.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Reforma processual civil, direito...
2
Separação de poderes.
2
Súmula vinculante.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Decisão judicial, natureza fiscal...
1
Direito sumular, Brasil.
1
Direito, história.
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Efeito vinculante, interpretação,...
1
Efeito vinculante, interpretação.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Isonomia constitucional.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípio da isonomia.
1
Princípio da segurança jurídica.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica.
Data do Documento
5
2010 - 2020
3
2009 - 2009
Tipo
8
Artigo
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