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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-10
Teoria do direito sumular
Higashiyama, Eduardo
2011-04
Súmula vinculante 13 e o combate ao nepotismo
Arakaki, Allan Thiago Barbosa
;
Ortiz, Laudson Cruz
2012-07
A divergência de interpretação dentro de um mesmo tribunal: análise comparativa do sistema do common law e da solução existente no direito brasileiro
Camargo, Júlia Schledorn de
2012-04
As súmulas vinculantes e a nova escola da exegese
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2009-05
Súmulas vinculantes em terrae brasilias: necessitamos de uma "teoria para a elaboração de precedentes"?
Streck, Lenio Luiz
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Autor
1
Arakaki, Allan Thiago Barbosa
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Camargo, Júlia Schledorn de
1
Higashiyama, Eduardo
1
Ortiz, Laudson Cruz
1
Streck, Lenio Luiz
Assunto
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Common law, Brasil.
1
Decisão judicial, interpretação, ...
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito sumular, Brasil.
1
Embargos de divergência, jurispru...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Nepotismo cruzado, Brasil.
1
Nepotismo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2011
2
2012
1
2009
Tipo
5
Artigo
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