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Título
Autor(es)
2018-09
Hermenêutica e uniformização da jurisprudência : critérios da coerência e integridade da decisão e incidente de resolução de demandas repetitivas.
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
2017-10
As perspectivas do incidente de resolução de demandas repetitivas em matéria criminal.
Michel, Voltaire de Freitas
;
Deitos, Marc Antoni
2019-09
A hermenêutica jurídica e o Sistema de Precedentes Judiciais : limite ou incentivo à discricionariedade jurídica?
Parca, Túlio da Luz Lins
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Autor
1
Deitos, Marc Antoni
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Michel, Voltaire de Freitas
1
Parca, Túlio da Luz Lins
Assunto
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Common law.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Efeito vinculante, doutrinas e co...
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Positivismo.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Prestação jurisdicional, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
Data do Documento
1
2017
1
2018
1
2019
Tipo
3
Artigo
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