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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-12
Aposentadoria por invalidez e reversibilidade : overruling da súmula nº 217 do Supremo Tribunal Federal.
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2020-04
A fragmentação do Supremo Tribunal Federal e a ameaça à sua legitimidade institucional.
Ribeiro, Stanley Silva
2019-09
Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi.
Leite, Gisele
2019-04
Reclamação e transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade.
Ali, Anwar Mohamad
2020-02
A utilização da jurisprudência na pesquisa jurídica : uma análise do sistema de precedentes.
Castro, Lucas Silva de
;
Tassigny, Mônica Mota
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Autor
1
Ali, Anwar Mohamad
1
Castro, Lucas Silva de
1
Leite, Gisele
1
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
1
Ribeiro, Stanley Silva
1
Tassigny, Mônica Mota
Assunto
2
Common law, Brasil.
2
Controle de constitucionalidade, ...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
1
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1
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1
Contraditório, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
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Direito adquirido, Brasil.
1
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1
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1
Jurisprudência, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Pesquisa jurídica, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legitimidade, Brasil.
1
Prisão, aspectos constitucionais,...
1
Reversão (direito administrativo)...
1
Separação de poderes, Brasil.
Data do Documento
3
2020
2
2019
Tipo
5
Artigo
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