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Título
Autor(es)
2015-01
Súmulas vinculantes e súmulas impeditivas de recursos: mecanismos para concretizar o princípio da razoável duração do processo
Pufal, Tatiana Alvim
2008-06
Breve estudo sobre as decisões de Efeito Vinculante no sistema processual brasileiro
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
2012-08
A relevância dos precedentes judiciais como mecanismo de efetividade processual
Almeida, Caroline Sampaio de
2006-05
A nova reforma do CPC e a sua aplicação no âmbito da Justiça do Trabalho
Menezes, Cláudio Armando Couce de
;
Cunha, Eduardo Maia Tenório da
2012-02
Duas providências do projeto de novo Código de processo civil para o fim da chamada jurisprudência defensiva : uma evolução rumo ao pleno acesso à Justiça
Monteiro, André Luís Pinheiro
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Autor
1
Almeida, Caroline Sampaio de
1
Cunha, Eduardo Maia Tenório da
1
Menezes, Cláudio Armando Couce de
1
Monteiro, André Luís Pinheiro
1
Pufal, Tatiana Alvim
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
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Assunto
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Grau de jurisdição, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
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Brasil. [Código de processo civil...
1
Common law, Brasil.
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Código de processo civil, projeto...
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Duração razoável do processo, asp...
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Duração razoável do processo, dou...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Fontes do direito.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Recurso (processo civil), súmula,...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
2
2006 - 2009
Tipo
5
Artigo
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