Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2018-12
O processo administrativo sancionador do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan.
Araújo, Alan Pereira de
2019-06
Cassação do ato administrativo como exercício do poder de polícia administrativa em matéria urbanística.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2006-05
A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo 3 (5ª parte-a)Dos Crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural, e b)Dos crimes contra a administraçãoambiental)
Copola, Gina
2020-10
A execução da pena de multa.
Garcia, Cristina Victor
;
Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz
Navegar
Autor
1
Araújo, Alan Pereira de
1
Copola, Gina
1
Garcia, Cristina Victor
1
Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
Assunto
2
Poder de polícia, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Crime ecológico, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Monumento, Brasil.
1
Patrimônio artístico, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Polícia administrativa, Brasil.
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Sanção penal, aspectos sociais, B...
1
Sanção penal, Brasil.
1
Tombamento, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
1
2006 - 2009
Tipo
4
Artigo
Voltar ao topo da página