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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-12
Exegese sobre a "relativização" da coisa julgada: o que há por trás desta tendência?
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Souza, Gelson Amaro de
2003-01
Relativizar a coisa julgada material
Dinamarco, Cândido Rangel
2017-07
Conflito entre coisas julgadas no novo Código de processo civil.
Silva, Beclaute Oliveira
2001-07
Relativizar a coisa julgada material
Dinamarco, Cândido Rangel
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Autor
2
Dinamarco, Cândido Rangel
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Silva, Beclaute Oliveira
1
Souza, Gelson Amaro de
Assunto
4
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Ação rescisória, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), a...
2
Coisa julgada (processo civil), d...
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Coisa julgada (processo civil), l...
1
Eficácia, Brasil.
1
Estabilidade, decisão judicial, B...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Revisão criminal, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2017
3
2001 - 2009
Tipo
4
Artigo
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