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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-10
Responsabilidade civil do Estado nos vícios de concessão de prestações previdenciárias : a incidência do dano moral no âmbito do direito previdenciário.
Maciel, Luciana Botelho
;
Damasceno, Luiza Mascarenhas
;
Rezende, Pedro Henrique
2016-08
As ações regressivas decorrentes de acidente de trabalho ajuizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social : INSS em face dos empregadores.
Camassola, Morgana
2018-04
A (in)eficiência estatal na tutela dos direitos sociais constitucionais : análise do direito do estrangeiro refugiado ao benefício assistencial de prestação continuada no Brasil.
Turqueti, Daniele de Mattos Carreira
2018-07
Dependência nas relações previdenciárias e as transformações das relações sociais.
Gallo, Ronaldo Guimarães
2010-10
Reforma da Previdência Social
Martinez, Wladimir Novaes
2012-01
Concessão do benefício de prestação continuada à criança portadora de retardo mental severo congênito e quadro psicótico compatível com autismo infantil
Jordão, Tatiana Sada
2018-03
Institutos obrigatórios na previdência complementar.
Balera, Wagner
;
Martins, Danilo Ribeiro Miranda
2013-12
O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias
Jucá, Gisele
2013-12
O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias
Jucá, Gisele
2017-11
O déficit da Previdência e a PEC 287/2016.
Cardoso, Carina Kuhn
Navegar
Autor
2
Jucá, Gisele
1
Araujo, André Eduardo Dorster
1
Balera, Wagner
1
Barroso, Fábio Túlio
1
Borsio, Marcelo Fernando
1
Braghini, Marcelo
1
Camassola, Morgana
1
Cardoso, Carina Kuhn
1
Cordeiro, Marcel
1
Damasceno, Luiza Mascarenhas
1
Fluminhan, Vinícius Pacheco
1
Gallo, Ronaldo Guimarães
1
Hulle, Osvaldo
1
Jordão, Tatiana Sada
1
Maciel, Luciana Botelho
1
Martinez, Wladimir Novaes
1
Martins, Danilo Ribeiro Miranda
1
Mendonça, Claudia Fernanda Veiga de
1
Pulino, Daniel
1
Rezende, Pedro Henrique
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Stremel, Emanuela Abreu
1
Turqueti, Daniele de Mattos Carreira
1
Álvares, Maria Lúcia Miranda
Assunto
7
Previdência social, Brasil.
5
Princípio da dignidade da pessoa ...
4
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2
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2
Aposentadoria, Brasil.
2
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2
Assistência à velhice, Brasil.
2
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2
Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de j...
2
Brasil. [Lei orgânica da segurida...
2
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2
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1
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1
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1
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1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Auxílio-funeral, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Comissão Interna de Prevenção de ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos sociais.
1
Duração do trabalho, Brasil.
1
Empregado doméstico, legislação, ...
1
Empresa, Brasil.
1
Estrangeiro, proteção.
1
Família, história, Brasil.
1
Férias, Brasil.
1
Hora extra, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Imigração.
1
Incapacidade de trabalho, Brasil.
1
Jornada de trabalho, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Legislação social, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência m...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
População rural, Brasil.
1
População urbana, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Previdência privada, legislação, ...
1
Reabilitação profissional, Brasil.
1
Refugiado, direitos e deveres.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Salário de contribuição, Brasil.
1
Saúde do trabalhador, proteção, B...
1
Seguro de acidente, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Trabalho doméstico, Brasil.
1
Trabalho noturno, Brasil.
Data do Documento
16
2010 - 2019
5
2004 - 2009
Tipo
21
Artigo
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