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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-12
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2006-07
Lei nº 11.232/2005: uma nova filosofia para a execução da sentença
Lisboa, Celso Anicet
2007-03
A aplicabilidade do caput do art. 475-J do CPC no sistema dos Juizados Especiais Cíveis
Henriques Filho, Ruy Alves
2009-12
Aspectos do pedido na ação de improbidade administrativa
Sica, Heitor Vitor Mendonça
2004-11
Sentença de improcedência e cassação da liminar
Nery Junior, Nelson
Navegar
Autor
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Henriques Filho, Ruy Alves
1
Lisboa, Celso Anicet
1
Nery Junior, Nelson
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Eficácia, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
1
Ato anulável, Brasil.
1
Contestação, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Produto transgênico, Brasil.
1
Reconhecimento do pedido, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2006
2
2007
1
2004
1
2009
Tipo
6
Artigo
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