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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
Lei nº 11.232/2005: uma nova filosofia para a execução da sentença
Lisboa, Celso Anicet
2010-06
O projeto de lei 5.139/2009 e a nova ação civil pública: uma visão crítica
Neustein, Fernando Dantas M.
2004-11
Eficácia imediata da sentença e as reformas do CPC: um aspecto da caminhada para a efetividade da tutela jurisdicional
Leonel, Ricardo de Barros
2005-01
A eficácia imediata da sentença e as reformas do Código de Processo Civil: um aspecto da caminhada para a efetividade da tutela jurisdicional
Leonel, Ricardo de Barros
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Autor
2
Leonel, Ricardo de Barros
1
Lisboa, Celso Anicet
1
Neustein, Fernando Dantas M.
Assunto
3
Execução (processo civil), Brasil.
2
Alienação de bens, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Processo civil, análise comparati...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Transação (processo civil), Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
1
2004
1
2005
1
2006
1
2010
Tipo
4
Artigo
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