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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-11
Eficácia imediata da sentença e as reformas do CPC: um aspecto da caminhada para a efetividade da tutela jurisdicional
Leonel, Ricardo de Barros
2007-05
Direito do trabalho e processo do trabalho: critérios para a importação de regras legais civis e processuais civis
Delgado, Mauricio Godinho
2010-06
O projeto de lei 5.139/2009 e a nova ação civil pública: uma visão crítica
Neustein, Fernando Dantas M.
2010-04
Novo conceito de sentença: sua repercussão no ordenamento processual: na classificação das sentenças e no sistema recursal
Cambi, Accácio
2012-11
A teoria dos capítulos de sentença e suas implicações no âmbito do cumprimento de sentença
Fellite, Beatriz Valente
;
Prado, Maria da Glória Ferraz de Almeida
2005-01
A eficácia imediata da sentença e as reformas do Código de Processo Civil: um aspecto da caminhada para a efetividade da tutela jurisdicional
Leonel, Ricardo de Barros
2006-07
Lei nº 11.232/2005: uma nova filosofia para a execução da sentença
Lisboa, Celso Anicet
2006-09
Reconhecimento de ofício da prescrição: uma reforma descabeçada e inóqua
Câmara, Alexandre Freitas
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Autor
2
Leonel, Ricardo de Barros
1
Cambi, Accácio
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Delgado, Mauricio Godinho
1
Fellite, Beatriz Valente
1
Lisboa, Celso Anicet
1
Neustein, Fernando Dantas M.
1
Prado, Maria da Glória Ferraz de ...
Assunto
3
Execução (processo civil), Brasil.
3
Prescrição (processo civil), Brasil.
2
Alienação de bens, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Processo civil, análise comparati...
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Sentença terminativa, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Custas, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Executivo fiscal, legislação, Bra...
1
Execução definitiva, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença constitutiva, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença mandamental, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Transação (processo civil), Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2006
2
2010
1
2004
1
2005
1
2007
1
2012
Tipo
8
Artigo
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