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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Ativismo judicial, cláusulas gerais e a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor e o projeto de Código de Processo Civil
Angeluci, Cleber Affonso
2013-10
A intervenção do poder judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde : ativismo ou concretismo judicial?
Costa, Kerton Nascimento e
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2014-01
A legitimidade constitucional do ativismo judicial
Aranha Filho, Adalberto José Queiróz Telles de Camargo
;
Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
2012-01
Relação entre o ativismo judicial e a atuação deficiente do poder legislativo : altruísmo a desserviço da democracia
Perez, Carlos Alberto Navarro
2012-03
Ativismo judicial e novo Código de processo civil
Lopes, Maria Elizabeth de Castro
2014-06
O ativismo judicial como instrumento de interpretação e efetivação do direito previdenciário como direito fundamental social
Ferraro, Suzani Andrade
2011-04
A efetivação judicial dos direitos sociais
Moreira, Reinaldo Daniel
2007-05
Um olhar jurídico-constitucional sobre a judicialização da política.
Canotilho, J. J. Gomes (José Joaquim Gomes)
;
Fórum
2013-03
A ascensão do judiciário e a tensão institucional : judicialização, ativismo e a reação do Poder Legislativo
Arabi, Abhner Youssif Mota
2015-07
Ativismo judicial: causas e fundamentos
Rodrigues, Ana Luíza de Morais
Navegar
Autor
2
Lopes, Maria Elizabeth de Castro
2
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
1
Albergaria Neto, Jason Soares de
1
Angeluci, Cleber Affonso
1
Arabi, Abhner Youssif Mota
1
Aranha Filho, Adalberto José Quei...
1
Aranha, Marina Domingues de Castr...
1
Araujo, Tatyanne Maria Lins de
1
Canotilho, J. J. Gomes (José Joaq...
1
Carvalho, Luciana Benassi Gomes
1
Costa, Kerton Nascimento e
1
Escossia, Matheus Henrique dos Sa...
1
Ferraro, Suzani Andrade
1
Ferreira, Daniel
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Gama, Valéria Martinez da
1
Gontijo, José Francisco Rodrigues
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Marchinhacki, Romualdo Paulo
1
Moreira, Reinaldo Daniel
1
Pellegrini, Janine Maria
1
Perez, Carlos Alberto Navarro
1
Queiroz, Isabel Cristina Arriel de
1
Raso, Roberto Mario
1
Rodrigues, Ana Luíza de Morais
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Sodré, Habacuque Wellington
1
Souza, Gustavo Oliveira de
1
Turatti, Luciana
Assunto
5
Poder judiciário, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Judicialização da política, Brasil.
3
Ônus da prova, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Poder judiciário, competência, Br...
2
Poder judiciário, poderes e atrib...
2
Políticas públicas, controle judi...
2
Prova (processo civil), Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Desaposentação, Brasil.
1
Direito financeiro, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à saúde, doutrinas e cont...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado democrático de direito, do...
1
Federalismo, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Judicialização da política, doutr...
1
Juiz, responsabilidade política.
1
Orçamento público, controle judic...
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, atuação, Brasil.
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Poder legislativo, atuação, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Poder legislativo, poderes e atri...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Política de saúde, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Receita pública, Brasil.
1
Relações interinstitucionais, Bra...
1
Saúde, aspectos constitucionais, ...
1
Serviços de saúde, custo, aspecto...
1
Sistema judiciário, Brasil.
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
20
2010 - 2019
2
2007 - 2009
Tipo
25
Artigo
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