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Título
Autor(es)
2014-07
O Supremo Tribunal Federal e a nova separação de poderes: entre a interpretação da Constituição e as modificações na engenharia constitucional
Abboud, Georges
;
Oliveira, Rafael Tomaz de
2013-09
Limites da jurisdição e a efetividade dos direitos subjetivos constitucionais
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2013-01
Mandado de injunção, um enredo em andamento: seis personagens à procura de um autor
Valle, Vanice Regina Lírio do
2013-05
Isonomia em mandado de segurança: afirmação do princípio constitucional da separação de poderes no Brasil?
Soares, Leonardo Oliveira
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Autor
1
Abboud, Georges
1
Oliveira, Rafael Tomaz de
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
Assunto
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ackerman, Bruce, crítica e interp...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Tribunal constitucional, jurispru...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2013
1
2014
Tipo
4
Artigo
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