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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-03
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
2011-11
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
2006-10
Notas sobre o poder normativo da comissão de valores mobiliários: CVM na atualidade
Santos, Alexandre Pinheiro dos
;
Wellisch, Julya Sotto Mayor
;
Barros, José Eduardo Guimarães
2016-01
Instabilidade institucional e a necessidade de equilíbrio entre os poderes do Estado.
Margraf, Alencar Frederico
;
Franco, Tiago Arantes
2004-07
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
2004-01
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
2019-11
Revisitando a teoria da separação dos poderes.
Pereira Junior, Jessé Torres
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Autor
4
Schier, Paulo Ricardo
1
Barros, José Eduardo Guimarães
1
Franco, Tiago Arantes
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Santos, Alexandre Pinheiro dos
1
Wellisch, Julya Sotto Mayor
Assunto
5
Princípio constitucional, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Dogmática jurídica, Brasil.
4
Hierarquia das leis, Brasil.
4
Interesse individual, Brasil.
4
Norma constitucional, Brasil.
4
Ordem jurídica interna, Brasil.
2
Autonomia dos poderes, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Orgão público, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder político, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Regulamentação, Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Título mobiliário, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
7
Artigo
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