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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-08
O procedimento administrativo mediante escrito particular para a separação e o divórcio consensuais: PL 3.325/2008
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2006-01
ITBI e ITD: competência tributária na partilha
Macedo, José Alberto Oliveira
2006-11
A antecipação da tutela inibitória em face da Fazenda Pública e o destinatário das medidas coercitivas
Marques, Elmer da Silva
;
Bellinetti, Luiz Fernando
2004-04
Direito de Família no novo Código Civil
Oliveira, Euclides Benedito de
2009-06
Questões processuais dos requerimentos de separação, divórcio e inventário extrajudiciais
Freitas, Frederico Oliveira
;
Gomes, Magno Federici
2007-12
Considerações sobre a Lei de Divórcios e Separações Extrajudiciais
Santos, Romualdo Baptista dos
2001-05
O procedimento de partilha na separação judicial, no divórcio e na união estável
Malheiros Filho, Fernando
2001-01
O procedimento de partilha na separação judicial, no divórcio e na união estável
Malheiros Filho, Fernando
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Autor
2
Malheiros Filho, Fernando
1
Bellinetti, Luiz Fernando
1
Freitas, Frederico Oliveira
1
Gomes, Magno Federici
1
Macedo, José Alberto Oliveira
1
Marques, Elmer da Silva
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Santos, Romualdo Baptista dos
Assunto
3
Separação consensual, Brasil.
2
Cartório, Brasil.
2
Divórcio consensual, Brasil.
2
Divórcio, Brasil.
2
Escritura pública, Brasil.
2
Partilha de bens, aspectos jurídi...
2
Partilha de bens, legislação, jur...
1
Adoção, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei do divórcio (1977)].
1
Brasil. [Lei n. 11.441, de 4 de j...
1
Casamento, Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Condomínio, natureza jurídica, Br...
1
Contraditório, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Curatela, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Divórcio, legislação, Brasil.
1
Escritura pública, legislação, do...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Interesse público, Brasil.
1
Inventário, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Transmissão de imóvel, impostos, ...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
2
2001
2
2006
2
2009
1
2004
1
2007
Tipo
8
Artigo
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