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Título
Autor(es)
2010-04
O inadimplemento do usuário e o pricípio da continuidade na prestação dos serviços públicos
Lazari, Rafael José Nadim de
2018-05
Da prestação jurisdicional como relação de consumo e da onerosidade e essencialidade do serviço.
Paula, Adriano Perácio de
2016-07
A impossibilidade de subordinação dos serviços notarial e registral à legislação consumerista.
Felisberto, Bruno Miguel Costa
2014-04
Princípio da continuidade do serviço público
Mattos, Rodrigo Gerent
2014-11
Competência normativa e impacto nas tarifas dos serviços públicos
Carvalho, André Castro
2014-04
O princípio da continuidade do serviço público no Direito Administrativo contemporâneo
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2014-04
Notas sobre o conceito de serviço público e suas configurações na atualidade
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Garofano, Rafael Roque
2014-04
Notas sobre o conceito de serviço público e suas configurações na atualidade
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Garofano, Rafael Roque
2011-01
A noção de serviço público e os sistemas de radiodifusão: análise crítica dos serviços de televisão
Scorsim, Ericson Meister
2012-04
Democracia e estado regulador: o caso das agências reguladoras no direito brasileiro
Cruz, Jocema Bittencourt da
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Autor
2
Garofano, Rafael Roque
2
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Alexandre, Alef André Luiz Silveira
1
Breus, Thiago Lima
1
Campos, Rodrigo Augusto de Carvalho
1
Capellari, Adalberto
1
Capellari, Marta Botti
1
Carneiro, Eduardo Walmsley Soares
1
Carvalho, André Castro
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Cruz, Jocema Bittencourt da
1
Farache, Jacob Arnaldo Campos
1
Felisberto, Bruno Miguel Costa
1
Furtado, Lucas Rocha
1
Gaban, Eduardo Molan
1
Gomes, Marcelo Sant'Anna Vieira
1
Guimarães, Geraldo Spagno
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Loureiro, Luiz Gustavo Kaercher
1
Mattos, Rodrigo Gerent
1
Oliveira, Carlos Roberto de
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Pandolfi, Stephan Holanda
1
Paula, Adriano Perácio de
1
Santos, José Anacleto Abduch
1
Scorsim, Ericson Meister
1
Senhoras, Elói Martins
Assunto
5
Concessão de serviços públicos, B...
3
Contrato administrativo, Brasil.
3
Inadimplemento, Brasil.
3
Livre concorrência, Brasil.
3
Prestação de serviços, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Administração pública, poderes e ...
2
Bens públicos, Brasil.
2
Competência federal, Brasil.
2
Concorrência, Brasil.
2
Direito de greve, Brasil.
2
Direito de greve, jurisprudência,...
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Monopólio estatal, aspectos const...
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Serviço postal, Brasil.
2
Serviço público, interrupção, jur...
2
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Agência reguladora, história, Bra...
1
Agência reguladora, legislação, B...
1
Agência reguladora, natureza jurí...
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Autarquia, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Concessão de rádio e televisão, B...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Crescimento urbano, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Direito de locomoção, aspectos co...
1
Direito notarial, Brasil.
1
Empresa de energia elétrica, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Energia elétrica, aspectos consti...
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Exame do DNA, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Inadimplemento, legislação, consu...
1
Modelo jurídico, Brasil.
1
Monopólio estatal, aspectos const...
1
Monopólio estatal, aspectos polít...
1
Monopólio estatal, Brasil.
1
Monopólio estatal, doutrinas e co...
1
Paternidade, Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Política energética, aspectos con...
1
Política tarifária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prestação de serviço, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Privatização, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Prova pericial, Brasil.
1
Radiodifusão, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Saneamento básico, aspectos juríd...
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Serviço postal, história.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Transporte público, Brasil.
1
Transporte público, tarifa, regul...
1
Tratamento da água, aspectos econ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Água, consumo, Brasil.
Data do Documento
5
2014
5
2015
3
2011
2
2010
2
2012
2
2017
2
2018
1
2013
1
2016
Tipo
21
Artigo
2
Livro
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